quinta-feira, maio 18, 2006

... ?!?!

Ontem tornou-se público que o PS vai apresentar um projecto de lei para alterar o protocolo de Estado, ajustando-o à Constituição e à separação entre Estado e igrejas. Essa alteração passa pela exclusão do Cardeal Patriarca de lugares de honra das cerimónias oficiais.

Reacções:
A "Igreja" ontem dizia que deveria ter sido ouvida primeiro.
Hoje, a eventual exclusão da Igreja dos lugares de honra nas cerimónias oficiais, no âmbito do protocolo de Estado, foi desvalorizada por bispos presentes nas cerimónias da Peregrinação Internacional de Fátima.

O deputado do PS, Vera Jardim referiu que "Entendemos - o PS - que é preciso ajustar o protocolo de Estado, mas não vamos pôr tudo de pernas para o ar". E acrescentou: "A Constituição da República diz que, no protocolo de Estado, não deve haver lugar para as igrejas. Há uma lei de separação de poderes no Estado Português" e, como tal, "é preciso ajustar o protocolo de Estado"

Outra reacção conhecida é de João Bosco Mota Amaral que estará a preparar um projecto de lei alternativo ao do PS sobre as alterações ao protocolo do Estado. O ex-presidente da Assembleia da República afirmou que a proposta que o PS "não faz sentido", referindo que "o lugar dos membros da Igreja nas cerimónias oficiais não tem a ver com a separação entre o Estado e as igrejas, mas com a História e com o conhecimento da sociedade portuguesa". E levantou, ainda, uma questão de reciprocidade entre as relações Estado/Igreja afirmando que: "Quando há cerimónias religiosas, em Fátima por exemplo, os titulares do Estado também aparecem.

Pergunto-me: Portugal não é um Estado laico?
Porquê tanto "alarido"?

Aguardamos as cenas dos próximos capítulos...

3 Comentários:

Blogger a.leitão disse...

O problema não é naturalmente consensual. Mas pergunto:
Um dia que o Bento ou outro qualquer vier por aí e mandarem o PR o PM e não sei quem mais para o meio da assistência como reagirá o "pessoal"?
Qundo outro Papa passou por cá, não passou despercebido que os LAICOS Soares e Sampaio não dispensassem o beija mão!

maio 19, 2006 2:07 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

Parece-me que uma coisa é o Protocolo de Estado, outra (bem diferente) é a fé religiosa de cada um (seja o PR, seja o PM)...

Está implícita uma questão constitucional: a liberdade religiosa e a igualdade. Se se mantiver a "cadeira" da Igreja Católica nos lugares de honra de cerimónias oficiais, terão de lá colocar outras tantas cadeiras quanto o número de religiões existentes na Comissão da Liberdade Religiosa.

maio 19, 2006 12:04 da tarde  
Blogger MBSilva disse...

Actualizando reacções:
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Carlos Azevedo, disse que a Igreja Católica aceita que o convite seja alargado a outras religiões, porque não quer uma "posição de privilégio", mas desde que estas sejam representativas da sociedade.
Revelou, ainda, que a Igreja Católica Portuguesa não se opõe à sua exclusão do Protocolo de Estado e que "não acha que o convite seja um problema". Acredita, no entanto, que deverá "prevalecer o bom senso" naquele que convida". Até porque, lembrou que "se a Igreja vir que não é respeitada também não irá".

maio 19, 2006 12:12 da tarde  

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